COHORT CLAUDE CODE & AIOS FUNDAMENTALS — TURMA FUNDAÇÃO (100% ONLINE)
Versão: 1.0 | Data: 2026 · Idear Digital / Orbit Club
1.1. CONTRATADA: IDEAR DIGITAL LTDA / JEAN PAULO GOMES CARVALHAES, CNPJ 42.794.435/0001-03, com sede na Rua São João, 313 – Sala 1, Centro, Mogi das Cruzes - SP, CEP 08715-030, e-mail: contato@ideardigital.com.br.
1.2. CONTRATANTE / PARTICIPANTE: Pessoa física ou jurídica qualificada no momento do cadastro e aceite eletrônico deste termo.
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais consistentes na disponibilização e execução do programa Cohort Claude Code & AIOS Fundamentals, 100% online, compreendendo 6 encontros de aula ao vivo, 12 sessões de Pronto-Socorro técnico (PS), acesso às gravações/replays e comunidade exclusiva.
O programa possui duração estimada de 6 semanas letivas com encontros aos sábados das 09h às 12h e sessões de tira-dúvidas às terças e sextas às 18h30, acrescido de 30 dias de overdelivery pós-formatura.
Todo o material didático, códigos de agentes, templates de PRD, vídeos e arquiteturas proprietárias constituem propriedade intelectual exclusiva da CONTRATADA, protegidos pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e Lei nº 9.609/98 (Proteção de Software).
O acesso concedido é de caráter pessoal, individual e intransferível. É expressamente vedada a gravação de tela, redistribuição, compartilhamento de credenciais ou engenharia reversa sob pena de rescisão imediata e responsabilização civil e criminal.
5.1. Direito de Arrependimento: Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o PARTICIPANTE poderá solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra.
5.2. Garantia Incondicional de 30 Dias: Para a assinatura da Comunidade, o participante tem garantia de 30 dias para avaliar o ecossistema. Caso não fique satisfeito, basta solicitar o reembolso por e-mail para contato@ideardigital.com.br.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de Mogi das Cruzes / SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a competência do domicílio do consumidor conforme a legislação aplicável.